COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Manutenção do capital funcional

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

União recusa proposta contra quebra de patente

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

Por que me Orgulho de ser Brasileiro

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.